‘Meu pai tem nome’: Nadir renova pedido de Mutirão de Reconhecimento de paternidade

172,2 mil crianças não tem o nome do pai no registro

Em 2023, dos 2,5 milhões nascidos no Brasil, 172,2 mil deles têm pais ausentes — quantidade 5% maior do que o registrado em 2022, de 162,8 mil. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil. Durante a pandemia, 2019/2020, mais de 320 mil crianças ficaram só com o nome da mãe na certidão.

Dos 172,2 mil nascidos em 2023 com o nome dos pais ausentes no registro de nascimento, a maior proporção foi registrada no Norte do país: 10% do total, ou 29.323 deles, seguida do Nordeste, com 8% de pais ausentes do total de nascimentos, ou 52.352.

Já o Sudeste teve a maior quantidade em números absolutos, 57.602, o que corresponde a 6% do total de nascidos, mesma porcentagem do Centro-Oeste. O Sul teve a menor proporção, com 5%.

Na via oposta, 35,3 mil crianças tiveram a paternidade reconhecida em 2023, um aumento de 8% em relação aos reconhecimentos de 2022, que foram de 32,6 mil.

Fonte: www.conjur.com.br

Meu Pai Tem Nome

Desde 2022, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) realiza a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que visa reduzir o número de casos de crianças sem registro paterno. Com o apoio das Defensorias Públicas Estaduais, são realizadas ações para reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA e atividades de educação em direitos, em uma programação voltada à garantia do direito à filiação.